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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-PE 06000397020246170083

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 158325bfda3d34fefac85a4c925ef77d1b03e52c371e20375fcb1864b5f0ef5b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-16 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2024-11-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2025-01-21 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2025-03-26 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2025-04-07 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2025-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2025-05-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2025-05-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2025-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2025-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2025-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2025-05-19 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2025-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2025-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2025-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2025-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2025-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cargo - Vereador» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-11-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-23 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2025-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-23
Definitivo (TPU 246)
2025-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-23
Documento (TPU 581)
2025-05-23
Documento (TPU 581)
2025-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-19
Petição (TPU 85)
2025-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-08
Documento (TPU 581)
2025-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-06
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-10T11:27:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-04-25T14:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-09-10T11:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-09-11T13:46:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-09-11T14:36:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-09-11T15:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-09-11T15:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-09-16T02:50:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-09-16T11:54:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-11-05T17:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-11-06T14:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-11-07T08:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-11-07T08:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-11-07T08:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-11-07T08:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-11-07T08:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-01-17T12:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-01-17T12:56:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-01-17T13:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-01-17T13:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-01-17T13:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-01-21T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-01-21T00:50:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-01-21T10:39:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-01-25T02:46:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-03-18T17:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-03-26T11:38:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-03-26T11:41:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-03-26T11:42:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-03-26T11:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-04-07T10:07:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-05-06T16:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-05-06T16:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-05-06T16:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-05-08T00:52:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-05-08T00:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-05-13T10:21:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-05-13T10:21:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-05-19T08:10:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-05-23T13:38:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.