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TRE-MA — 00005454120166100093

Classe: RepresentaçãoOrgao: 93ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17d45b4da945f8fb415a60bde6d5584f0cbfbdf5dfe514fcfd0fac54b44558f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-09 a 2016-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-04
Definitivo (TPU 246)
2016-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-27
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-26
Publicação (TPU 92)
2016-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-05
Procedência (TPU 219)
2016-09-22
Conclusão (TPU 51)
2016-09-22
Documento (TPU 581)
2016-09-20
Documento (TPU 581)
2016-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-14T11:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-20T13:02:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-22T09:35:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-22T10:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-16T12:48:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-10-26T09:49:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-10-26T09:49:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-04T11:17:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-09T18:32:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-14T15:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-16T12:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-10-25T12:13:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-10-27T13:22:36.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-10-27T13:22:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-11-04T11:17:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.