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TRF4 — 00034012620044047111

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd5d2d3d4c600e3be0ca1230314cc61115b8630d7b6f4e3819d8873d3b3adc28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-31 a 2024-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-01: Guarda Intermediária (TPU 866)
2010-09-09: Recebimento (TPU 132)
2010-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-07-07: Recebimento (TPU 132)
2010-07-02: Remessa (TPU 123)
2010-06-29: Documento (TPU 581)
2010-06-04: Publicação (TPU 92)
2010-05-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2010-05-24: Conclusão (TPU 51)
2010-05-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-16T17:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-09-03T14:04:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2010-07-02T13:41:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-06-29T15:47:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-06-04T01:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)

2010-05-24T17:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-06-17T01:53:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-06-15T17:08:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-06-09T16:03:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-06-09T15:58:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-06-05T13:11:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-06-02T14:13:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2009-05-27T17:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-27T17:39:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-05-27T17:38:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-27T11:10:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-03-26T14:30:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-02-04T13:43:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-12-03T15:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-03-17T11:22:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-01-11T15:24:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2005-11-10T20:24:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-11-03T16:56:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-10-06T16:23:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-09-22T15:33:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-08-31T17:53:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

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    }
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00031539820014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
STJ — 00003832420064036183 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF2 — 50009043320184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF4 — 00014104320074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00010082720054047101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 1ª Vara Federal de Rio Grande
TRF5 — 05042379420194058401 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2020-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 3ª Relatoria da Turma Recursal
TRF6 — 00000623820114013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF5 — 05301447120194058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 1ª Relatoria Turma Recursal