Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT1 00009037320135010342
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd07c4e4d6a25c085d21a7bc7b2c60a983ba2e1b2da4723cbf8b583efc9026be
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-07-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-03-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2018-03-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2018-09-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-03-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-03-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-03-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-03-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-03-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-08-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-05-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2023-05-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2023-05-09 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-05-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2023-05-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2023-09-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2023-09-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-10-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-03-02 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-03-09 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-09-04 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T17:27:27.813000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130723000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bd07c4e4d6a25c085d21a7bc7b2c60a983ba2e1b2da4723cbf8b583efc9026be
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-23 a 2023-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-07
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-09-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-05-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-23T14:55:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2014-01-15T09:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2014-03-18T09:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2014-04-28T10:34:35.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2014-07-22T09:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2014-08-22T15:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-03-03T11:56:36.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-03-03T11:56:37.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-03-03T11:57:11.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-03-03T11:59:30.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-03-03T12:00:06.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-07-19T15:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-08-04T14:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-08-05T11:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2021-08-05T13:48:16.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2022-10-03T10:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2022-10-03T11:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2022-10-04T01:53:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2022-10-04T01:53:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2022-10-04T14:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2022-10-04T14:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2022-10-05T01:40:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2022-10-05T01:40:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2022-10-14T00:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2022-10-14T00:39:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2022-12-15T15:33:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-02-01T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-02-02T14:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-02-06T15:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-02-09T01:46:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-02-09T01:46:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-03-03T00:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-03-03T15:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-03-20T10:56:37.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-03-20T11:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-03-20T11:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-03-20T11:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-03-20T11:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-03-20T11:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-03-21T02:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00101886020155010491 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda / 1ª Vara do Trabalho de Magé
- TRT1 — 00006480720125010066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda / 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT17 — 00002552920235170009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT1 — 00101883420135010005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda / 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00006773920105020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT5 — 00000819320185050020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda / 20ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT4 — 00014160620115040802 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- TRT11 — 00002599720265110051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT11
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda / 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00009037320135010342 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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