TRE-MA — 00000898820166100094
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83da0003ed3d7003a466c4e112308ed81e79db6eb375810f43372d97d2f7665b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-08 a 2016-09-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-09-26
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2016-09-26
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-13
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2016-09-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-09-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-08T19:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-12T09:37:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-12T15:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-26T14:59:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-12T09:57:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-12T09:57:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-13T12:07:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-13T18:36:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-16T14:44:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-26T14:58:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-08T18:29:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-08T18:29:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-09T00:00:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-10T16:52:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-10T16:53:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-12T14:28:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-13T00:00:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-14T12:25:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-16T14:44:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-26T14:58:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-26T14:59:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51459", "nome": "94ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002558520126210149 — Representação · 2012-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 94ª ZONA ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002515520166210166 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 94ª ZONA ELEITORAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002569720166210030 — Representação · 2016-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 94ª ZONA ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00007356320126120036 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2012-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 94ª ZONA ELEITORAL / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MS — 00007520220126120036 — Termo Circunstanciado · 2012-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 94ª ZONA ELEITORAL / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-GO — 00002594420166090076 — Representação · 2016-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-GO
- Órgão julgador: 94ª ZONA ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA
- TRE-MA — 00000053420196100013 — Ação Cautelar · 2019-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Ação Cautelar
- Órgão julgador: 94ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002101020166100000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 94ª ZONA ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE