TRE-MA — 00000898820166100094

Classe: RepresentaçãoOrgao: 94ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83da0003ed3d7003a466c4e112308ed81e79db6eb375810f43372d97d2f7665b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-08 a 2016-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-26
Definitivo (TPU 246)
2016-09-26
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-26
Retificação de movimento (TPU 11983)
2016-09-26
Documento (TPU 581)
2016-09-16
Definitivo (TPU 246)
2016-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-13
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2016-09-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-08T19:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  2. 2016-09-12T09:37:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2016-09-12T15:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-09-26T14:59:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-09-12T09:57:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-09-12T09:57:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-09-13T12:07:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-09-13T18:36:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  9. 2016-09-16T14:44:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "51459",
        "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-09-26T14:58:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "51459",
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      }
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  11. 2016-09-08T18:29:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-09-08T18:29:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2016-09-10T16:52:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "51459",
        "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
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    }
  15. 2016-09-10T16:53:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51459",
        "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2016-09-12T14:28:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51459",
        "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2016-09-13T00:00:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2016-09-14T12:25:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2016-09-16T14:44:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2016-09-26T14:58:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2016-09-26T14:59:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.