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TRE-MA — 00005116620166100093

Classe: RepresentaçãoOrgao: 93ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd127ea8042e960bcf5c64578fbbf6359d894c15c4f27661f9cae622e9d5769e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-03 a 2017-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-18
Definitivo (TPU 246)
2017-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-09
Procedência (TPU 219)
2017-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-14
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-09-14
Conclusão (TPU 51)
2016-09-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-03T17:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-09-08T15:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-09-14T11:25:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-09-14T11:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-06-06T10:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2016-09-08T15:51:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-12-07T09:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-12-18T10:20:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-12-18T10:20:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2016-09-03T17:11:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2016-09-03T19:42:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2016-09-05T18:07:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2016-09-14T11:13:11.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-05-05T12:17:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2017-11-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2017-11-28T09:47:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2017-12-13T09:46:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51458",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2017-12-18T10:20:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.