Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-AM 06000737620206040041

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 41 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50a733aeed4a4ffc18b54886d6c4fe4cdf0b2947ae7853c7e27a324d827d0954

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-08 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-12 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-13 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-10-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-10-26 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-10-27 — Petição; Recurso Eleitoral (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-10-27 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-10-29 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2020-11-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-11-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-11-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2020-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-03 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-26 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-03
Definitivo (TPU 246)
2020-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-29
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-28
Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
2020-10-28
Publicação (TPU 92)
2020-10-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-26T14:15:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-09-30T19:47:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-10-08T21:39:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-10-12T18:10:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-10-13T13:43:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-10-20T17:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-10-21T12:52:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-10-21T12:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-10-26T09:08:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-10-27T14:30:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso Eleitoral",
      "valor": 243
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-27T15:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-27T22:14:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-02T09:44:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-08T17:08:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-24T23:47:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-28T15:54:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-11-01T02:21:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-11-01T02:21:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-11-03T19:12:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-09-26T14:15:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-09-30T19:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-09-30T19:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-09-30T19:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-09-30T19:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-09-30T19:47:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-02T09:32:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-02T09:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-10-12T10:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-12T14:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-21T12:53:05.000Z — Prorrogado prazo de conclusão (TPU 12332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-10-24T23:40:54.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-10-24T23:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-10-24T23:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-10-28T15:15:46.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-10-28T15:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-10-28T15:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-10-29T22:39:59.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-11-03T19:21:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-11-03T19:21:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-11-17T14:32:10.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.