Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000391120216160178

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 742098ebd545f9d91d2f80bc40a3e814c153a3b294693d90be1742844e27ff89

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-03-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2021-03-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-04-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-04-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-04-19 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-26 a 2021-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-29
Definitivo (TPU 246)
2021-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-19
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-04-19
Recebimento (TPU 132)
2021-04-15
Conclusão (TPU 51)
2021-04-15
Recebimento (TPU 132)
2021-04-15
Documento (TPU 581)
2021-03-23
Petição (TPU 85)
2021-03-23
Petição (TPU 85)
2021-03-23
Petição (TPU 85)
2021-02-26
Recebimento (TPU 132)
2021-02-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-23T16:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-03-23T16:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-04-15T11:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-02-26T16:27:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-02-26T16:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-03-23T16:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-04-15T11:37:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-04-15T19:08:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-04-19T14:02:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-04-19T15:33:59.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2021-04-29T18:46:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-04-29T18:46:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.