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Propaganda Partidária — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00004376620156160000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: Gabinete 4 Juiz FederalGrau: G2Data Ajuizamento: 2015-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1ccd31d8b401f4ab0b2804418ede0512881abb647054b2b8de0e206afd60fab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-03-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-03-03 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-03-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-03-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-03-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-03-11 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-03-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-03-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2016-03-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2016-04-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-04-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2019-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2019-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2019-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-01 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-18 a 2019-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-16
Definitivo (TPU 246)
2019-05-16
Recebimento (TPU 132)
2019-04-22
Definitivo (TPU 246)
2016-04-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-28
Recebimento (TPU 132)
2016-03-17
Recebimento (TPU 132)
2016-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-17
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-18T14:01:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-12-18T14:01:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2015-12-18T14:01:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-02-03T18:48:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-02-03T18:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-03-01T13:59:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-03-03T18:14:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  8. 2016-03-03T18:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2016-03-04T14:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2016-03-07T16:32:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2016-03-09T13:10:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2016-03-09T13:14:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2016-03-11T12:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  14. 2016-03-11T12:55:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2016-03-17T14:25:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2016-03-01T15:59:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-03-09T13:15:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2016-03-17T14:22:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2016-03-17T14:22:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2016-04-01T18:47:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2016-04-01T18:47:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2016-04-01T18:47:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2016-03-01T16:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-03-03T18:15:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  26. 2016-03-07T16:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-03-07T16:26:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2016-03-07T16:56:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-03-07T17:30:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-03-07T18:08:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-03-09T13:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-03-09T13:15:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-03-11T13:04:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-03-11T13:04:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-03-17T14:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-03-28T17:18:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-03-28T17:18:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-04-22T17:02:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2019-05-16T15:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-05-16T15:43:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.