TRF4 — 50034075920154047111
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b05de0bf6d5df9abcf3cac9fc2707ef0bf8f235e6457746f8accd22b6c7f0ad1
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas
- 2018-11-16T13:51:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2018-10-17T18:37:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-17T08:48:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-09T13:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2018-09-09T23:02:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-31T15:51:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-26T18:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2018-06-06T10:07:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-09T20:51:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-09T20:51:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-07T15:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-09T16:39:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2018-04-05T15:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2017-09-23T10:05:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-17T15:03:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-16T20:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-26T16:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-16T13:52:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2018-10-17T18:37:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-10-17T08:48:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-10-16T12:43:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2018-10-16T12:43:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2018-10-16T12:43:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2018-08-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-08-13T15:43:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2018-08-13T15:43:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2018-08-13T15:43:12.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2018-06-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-05-22T15:12:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2018-04-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-04-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-04-09T16:40:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2018-04-09T16:40:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2018-04-05T15:15:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2018-04-05T15:15:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2018-04-05T15:14:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2016-09-27T17:54:04.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2016-09-27T17:50:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2015-09-29T15:28:53.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2015-07-17T15:03:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-07-16T20:11:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-07-16T15:02:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2015-07-16T15:02:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2015-07-16T15:01:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11971", "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul" } } - 2015-05-28T15:25:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00074930220234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00067693520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00072935220244058003 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000463320154013804 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000495720164013802 — Mandado de Segurança Cível · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70047920320168220009 — Cumprimento de sentença · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70043824220168220009 — Cumprimento de sentença · 2016-09-26 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000110920258160171 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada