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Recurso Inominado Cível — Direito de Imagem — TRF5 05002573720224058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9ae30507c95f851976739a9d3809d198b24b7045611ffc91b298c83ed9b4e34

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-10-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2023-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2023-02-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2023-03-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2023-03-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-04-24 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-05-04 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-05-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2023-07-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-08-02 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2023-11-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-11-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2024-11-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2025-02-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Direito de Imagem» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-01-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «Direito de Imagem» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-04-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Que questão do assunto «Direito de Imagem» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-07-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-07 a 2025-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-11-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-11-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-08-02
Não-Provimento (TPU 239)
2023-07-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-05-26
Conclusão (TPU 51)
2023-05-04
Não-Provimento (TPU 239)
2023-04-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-04-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-03-03
Conclusão (TPU 51)
2023-03-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-07T06:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2023-03-01T09:17:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2023-03-03T06:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2023-05-04T14:52:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2023-05-26T14:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2023-08-02T18:57:57.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2023-01-27T16:12:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2023-02-06T17:12:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2023-02-08T11:07:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2023-04-24T10:06:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2023-04-24T11:06:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2023-07-25T15:52:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2023-11-15T11:13:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2023-11-19T15:19:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2024-11-26T14:07:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2025-02-07T11:54:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.