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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RJ 06000275420266190043

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ca9a61610aeacf9f1ad902812ba850f6472ef984914e099db6e4d832d7c5972

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-06-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2026-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-07-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2026-07-30 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2026-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2026-08-03 — Petição; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2026-08-05 — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2026-08-06 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2026-08-07 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2026-08-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2026-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2026-08-29 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2026-08-31 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2026-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2026-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2026-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador» em 2026-08-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T11:17:44.726000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260526093220
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4ca9a61610aeacf9f1ad902812ba850f6472ef984914e099db6e4d832d7c5972

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-26 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-01
Documento (TPU 581)
2026-08-31
Documento (TPU 581)
2026-08-31
Petição (TPU 85)
2026-08-29
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-08-29
Documento (TPU 581)
2026-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-27
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-26T09:32:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  2. 2026-05-29T10:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  3. 2026-07-23T17:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  4. 2026-08-03T15:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  5. 2026-08-25T14:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  6. 2026-05-26T09:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  7. 2026-05-26T09:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  8. 2026-05-26T09:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  9. 2026-05-29T10:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  10. 2026-06-25T17:14:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  11. 2026-06-25T17:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  12. 2026-06-25T17:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  13. 2026-06-25T17:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  14. 2026-06-26T18:15:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  15. 2026-06-26T18:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  16. 2026-06-30T00:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  17. 2026-06-30T10:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  18. 2026-07-08T14:35:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  19. 2026-07-20T18:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  20. 2026-07-20T18:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  21. 2026-07-23T15:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  22. 2026-07-23T17:33:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  23. 2026-07-23T17:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  24. 2026-07-23T17:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  25. 2026-07-29T12:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  26. 2026-07-29T12:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  27. 2026-07-29T12:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  28. 2026-07-30T00:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  29. 2026-07-30T16:00:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  30. 2026-07-30T16:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  31. 2026-08-03T15:04:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  32. 2026-08-03T15:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  33. 2026-08-05T14:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  34. 2026-08-05T14:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  35. 2026-08-05T14:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  36. 2026-08-06T00:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  37. 2026-08-06T19:16:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  38. 2026-08-06T19:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  39. 2026-08-07T09:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  40. 2026-08-17T13:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.