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TRT15 — 00005058720105150069

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de RegistroGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06f2f1b85f9aa8226c18fdf84dadcd0f8b07d0f17245afd0742154e9b7d466bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-25 a 2026-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-03: Definitivo (TPU 246)
2026-05-27: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-25: Conclusão (TPU 51)
2026-04-30: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-30: Conclusão (TPU 51)
2026-01-30: Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-09: Definitivo (TPU 246)
2021-02-09: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-02-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-09: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Ver outros registros do assunto TPU 13129

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-05-25T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}

2010-05-25T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
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2010-05-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
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2010-06-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}

2010-07-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}
```

2010-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}

2010-08-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}

2010-12-13T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}

2011-01-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}
```
2011-01-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}
```
2011-09-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}
```

2012-05-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}

2012-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}

2013-07-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}

2013-07-11T15:48:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}

2017-08-24T13:34:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}

2017-09-14T12:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}
```

2017-12-04T12:21:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}

2017-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}

2018-02-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}

2018-07-03T16:06:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}

2018-07-06T08:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}

2018-07-11T10:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}
```

2018-09-11T11:38:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}

2018-10-01T13:17:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}

2018-10-02T15:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}

2018-10-04T00:47:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}

2018-10-04T00:47:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}
```

2018-10-18T00:16:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}

2018-10-18T00:16:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}

2026-04-30T11:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}

2026-04-30T12:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}
```
2026-04-30T12:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}
```

2026-05-25T11:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}

2010-05-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}

2010-08-18T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}
```

2011-08-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}

2013-07-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}
```

2014-05-20T19:04:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}

2018-07-03T16:06:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18836",
    "nome": "Vara do Trabalho de Registro"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT15 — 00011463920115150102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Registro / 2ª Vara do Trabalho de Taubaté
TRT15 — 00011467320105150102 — Execução Fiscal · 2010-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Registro / 2ª Vara do Trabalho de Taubaté
TRT4 — 00010094920105040021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Registro / 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT15 — 00011542820135150140 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Registro / Vara do Trabalho de Atibaia
TRT2 — 00005222420125020261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT2
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- Tribunal: TRT15 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Registro / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT4 — 00010080520135040233 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Registro / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
TRT8 — 00001434420165080013 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Registro / 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

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