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Habeas Corpus — Estelionato contra Idoso — STJ 00001753420233000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de973969abbf5d63cbb50b1a0f513e3ecee9d0832f03f4f12b21f48ca79394e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2023-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2023-01-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-01-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-01-05 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2023-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-02-15 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-02-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2023-06-05 — Não conhecimento do habeas corpus Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-06-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2023-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2023-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2023-06-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2023-06-07 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-06-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2023-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2023-01-05 no assunto «Estelionato contra Idoso»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-14 no assunto oficial «Estelionato contra Idoso»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2023-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-14
Definitivo (TPU 246)
2023-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-06-07
Publicação (TPU 92)
2023-06-07
Petição (TPU 85)
2023-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-05
Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
2023-02-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-02-15
Recebimento (TPU 132)
2023-02-15
Conclusão (TPU 51)
2023-02-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato contra Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-03T16:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-01-03T16:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-01-05T17:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2023-01-23T13:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-02-15T18:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  6. 2023-02-15T19:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2023-06-07T17:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2023-01-05T06:10:02.000Z — Liminar (TPU 792)
  9. 2023-01-06T05:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-02-15T18:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-06-05T19:20:02.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
  12. 2023-06-07T05:14:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-06-14T13:23:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2023-01-02T16:02:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2023-01-05T06:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2023-01-05T18:11:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2023-01-23T13:04:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2023-02-15T18:47:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2023-06-05T19:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2023-06-06T19:29:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2023-06-07T17:12:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2023-06-14T13:23:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.