TJMMG — 20001353920239130005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 727fb09f3506f1be21f5284ca335db7499dac1ff6e6ad6a67c0758ee671e0635
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-09 a 2024-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-10
- Remessa (TPU 123)
- 2023-12-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-13
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-10
- Incompetência (TPU 941)
- 2023-11-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-09
- Distribuição (TPU 26)
- 2023-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-10T14:04:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-12-13T16:37:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-12-13T16:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-12-13T16:25:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-12-13T16:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-12-13T12:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-12-13T01:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-11-09T16:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-11-09T15:59:42.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-11-09T15:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-11-09T15:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-11-09T11:19:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-11-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-11-10T15:09:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-11-10T15:04:12.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003358120098110079 — Procedimento Comum Cível · 2009-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMT
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- TJAM — 40038975820158040000 — Ação Rescisória · 2015-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
- TJRN — 00104605520088200124 — Procedimento Comum Cível · 2008-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRN
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 3ª VARA CÍVEL
- TJES — 00001552220158080020 — Cumprimento de sentença · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª VARA - GUACUI
- TJMG — 00187369120148130243 — Recurso Especial · 2022-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001900720148180030 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2ª VARA DE OEIRAS
- TJPE — 00000301120238172320 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPE
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- TJES — 00001554920128080045 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJES
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA