Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário Vencido/Retido — TRT1 00009047220115010263
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d86378ee51d4eb7743ac69d2c110e02837389b321dae88dff296c469033e97a3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-05-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-07-26 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-07-26 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2013-05-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2018-05-16 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-08-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-01-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-01-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-01-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-01-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-01-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-03-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-03-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-03-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-04-29 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2025-02-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2025-02-11 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2025-02-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-07-26 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-05-21 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2018-05-16 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T17:27:55.116000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110518000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-05-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d86378ee51d4eb7743ac69d2c110e02837389b321dae88dff296c469033e97a3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-19 a 2025-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-29
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2024-03-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário/Diferença Salarial | Indenização | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
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- Ver outros registros do assunto TPU 13749
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- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-05-19T11:32:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2011-07-26T10:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-05-16T12:39:14.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-12-18T02:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-12-18T02:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-30T01:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-02-07T01:48:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-02-07T01:48:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-02-15T01:29:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-02-21T02:51:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-02-21T02:51:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-03-12T01:21:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2023-08-16T10:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2023-08-16T11:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2023-08-17T02:40:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2023-08-17T02:40:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2023-09-09T00:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2024-01-15T11:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2024-01-16T11:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2024-01-16T11:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2024-01-17T03:23:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2024-01-17T03:23:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2024-01-17T03:23:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2024-01-17T03:23:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2024-01-17T11:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2024-01-17T11:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2024-01-18T01:35:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2024-01-18T01:35:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2024-03-08T00:12:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2024-03-08T00:12:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2024-03-08T00:12:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2024-03-23T00:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2025-02-11T03:03:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2025-02-11T03:06:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2025-02-11T03:20:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2011-07-26T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2013-05-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-05-16T12:37:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2023-08-16T10:46:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2023-08-16T11:23:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33837", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000525020105050464 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 4ª Vara do Trabalho de Itabuna
- TRT1 — 00006222920105010082 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-06-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT8 — 00001676820225080108 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-06-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS
- TRT1 — 00003682920115010015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-01 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00002356520105010065 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT22 — 00005506320115220004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT22
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT5 — 00000768720165050102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho
- TRT22 — 00005414220135220001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT22
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00009047220115010263 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário/Diferença Salarial | Indenização | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-02-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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