Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MS 00002036220166120032

Classe: Prestação de ContasOrgao: 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2eed785f507e5f9a56704b0dbe8734f1ff09def05941d6e449eaff877bb8b435

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-12-01 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-12-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-12 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2016-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-12
Definitivo (TPU 246)
2016-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-05
Publicação (TPU 92)
2016-12-01
Procedência (TPU 219)
2016-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-04T14:34:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  2. 2016-12-05T13:29:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  3. 2016-12-12T17:19:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  4. 2016-11-21T17:38:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  5. 2016-12-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  6. 2016-12-05T13:26:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  7. 2016-12-12T17:22:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.