Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 00000185520166130336
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7df36566ad0bee1a65dbf452b91d7a047fec898af6b9905097d4db8c0251416f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-05-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-06-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-06-27 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-07-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-07-20 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-07-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-04-16 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-04-16 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-26T16:14:59.604000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160510065608
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-05-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7df36566ad0bee1a65dbf452b91d7a047fec898af6b9905097d4db8c0251416f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-10 a 2020-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-16
- Procedência (TPU 219)
- 2020-04-16
- Procedência (TPU 219)
- 2017-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-07-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-27
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2016-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-10T06:56:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2016-06-24T16:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2016-06-27T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2016-07-05T12:20:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2017-07-20T14:07:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2017-07-20T14:23:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2020-04-16T18:05:31.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2020-04-16T18:06:04.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000027620226130163 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 163ª Zona Eleitoral - Luz
- TSE — 06005122720206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / GABINETE JURISTA 2
- TRE-SP — 06000261920266260029 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- TRE-MG — 00000455120196130330 — Prestação de Contas Anual · 2019-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas
- TRE-MG — 00000330320176130073 — Prestação de Contas Anual · 2021-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 73ª Zona Eleitoral - Carlos Chagas
- TRE-SC — 06000462020246240034 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000461720236240014 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262120226260009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA