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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06000773520226200062

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 62 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2044a96f674da0936cc4ed538d0044720763086530b462e63c3a4cb3eae0f795

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-01-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-02-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2024-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-02-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2024-02-08 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2024-02-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2024-02-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2024-02-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2024-02-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2024-02-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2024-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2024-04-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2024-04-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2024-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-10 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2024-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-10
Definitivo (TPU 246)
2024-04-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-10
Documento (TPU 581)
2024-02-21
Petição (TPU 85)
2024-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-04T18:21:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-12-19T10:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2023-07-26T12:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2023-12-19T08:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2024-02-06T08:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-09-18T10:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-09-22T10:51:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-12-01T07:54:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2024-01-30T08:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-01-30T08:06:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-01-30T08:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-02-08T09:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-02-08T09:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-02-08T09:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-02-09T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-02-09T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-02-20T03:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-02-20T03:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2024-02-20T03:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2024-02-20T03:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2024-02-20T03:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2024-02-20T03:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-04-10T14:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2024-04-10T14:06:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2022-11-04T18:21:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2022-12-20T08:34:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43785",
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}
  27. 2022-12-20T08:34:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  28. 2023-07-27T08:56:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  29. 2023-07-27T08:56:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}
  30. 2023-12-20T11:07:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
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  }
}
  31. 2023-12-20T11:07:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  32. 2024-02-02T12:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2024-02-08T09:13:46.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  34. 2024-02-08T09:13:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-02-21T22:42:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-04-10T14:06:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-04-10T14:06:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.