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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00007575020145090673

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSINGGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35b82a1968c649dd0057cf284f3f5a3c1c2eb11751e3d7ea904c4d3b6584395a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2017-03-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-04-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-04-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-07-10 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2017-11-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-02-26 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2018-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2018-04-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2018-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2018-05-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2018-05-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2018-05-24 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2018-06-04 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-06-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2018-06-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2018-08-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2018-02-26 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-21 a 2018-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-08
Publicação (TPU 92)
2018-06-07
Publicação (TPU 92)
2018-06-04
Não-Provimento (TPU 239)
2018-05-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-05-23
Publicação (TPU 92)
2018-05-18
Remessa (TPU 123)
2018-05-15
Conclusão (TPU 51)
2018-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-04-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-04-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-04-04
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-10T17:12:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2018-03-08T17:40:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-03-22T09:13:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-03-28T18:37:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2017-04-07T06:41:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2017-04-07T06:42:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2017-04-27T16:22:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2017-06-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-06-08T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2017-06-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-08-29T14:35:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2017-11-23T15:40:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2018-02-22T12:20:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2018-02-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-03-14T13:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2018-04-04T09:25:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2018-04-11T19:18:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2018-05-15T15:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2018-05-18T09:10:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2018-05-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-05-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2018-06-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2017-06-14T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2018-06-04T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2017-03-21T21:00:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2017-04-19T23:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-08-03T15:12:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2017-09-12T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2017-09-13T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2018-02-07T18:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-04-24T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2018-04-25T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2018-02-26T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  34. 2017-06-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2018-06-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.