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Reclamação Pré-processual — Perdas e Danos — TJRO 70015584820238220015

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: CEJUSCGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3c382ab0c815bf8e096d46c6c0e6b2ce248e56316011dd7cbc1af052098a4b1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 659 do STJ: Perdas e Danos

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S2, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 658, em 12 de março de 2014 (no mesmo dia). Trata de Perdas e Danos.

Trecho de Tema 659 do STJ: Perdas e Danos · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: danos, perdas.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 262ecd5cd240f27897f284098656c06ec8716122c08a75d03357945942b14fef
  • Registro documental: d3c382ab0c815bf8e096d46c6c0e6b2ce248e56316011dd7cbc1af052098a4b1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2023-04-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2023-04-14 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2023-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2023-04-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2023-04-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-04-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-04-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Perdas e Danos» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2023-04-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-13 a 2023-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-19
Definitivo (TPU 246)
2023-04-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-17
Publicação (TPU 92)
2023-04-14
Homologação de Transação (TPU 466)
2023-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-14
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-04-13
Conclusão (TPU 51)
2023-04-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-20T00:08:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78998",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  2. 2023-04-20T00:10:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78998",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  3. 2023-04-13T09:19:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78998",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  4. 2023-04-13T09:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78998",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  5. 2023-04-17T03:35:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78998",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  6. 2023-04-14T13:39:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78998",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  7. 2023-04-14T13:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78998",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  8. 2023-04-19T10:25:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78998",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  9. 2023-04-17T03:35:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78998",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  10. 2023-04-14T13:39:40.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78998",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.