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TRE-MA — 00001650620166100097

Classe: RepresentaçãoOrgao: 97ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e4b4c891ad824a376c3c1a73a41ed8fcc3fcf02cad2a6a5112d1a22257e8704

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-29 a 2017-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-18
Definitivo (TPU 246)
2017-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-12-14
Documento (TPU 581)
2016-12-10
Procedência em Parte (TPU 221)
2016-10-24
Conclusão (TPU 51)
2016-10-19
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-10-19
Documento (TPU 581)
2016-10-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-29T16:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
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  2. 2016-09-29T16:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
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    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2016-09-30T08:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2016-10-19T11:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51462",
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  5. 2016-10-24T09:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2016-12-14T08:48:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2016-09-30T08:46:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2016-10-05T16:33:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-01-18T08:31:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2016-09-29T14:59:49.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2016-09-29T14:59:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2016-10-19T09:39:12.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2016-12-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-01-18T08:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-01-18T08:32:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-01-18T08:32:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51462",
    "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.