TJRJ — 00258665420148190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51e6749dc3ad84afff8bf49dc30bab8b13e84dda357d412b9962d7e8590be50b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-12 a 2021-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-01
Definitivo (TPU 246)
2020-03-05
Provisório (TPU 245)
2020-01-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-01-14
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-09
Conclusão (TPU 51)
2019-09-25
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-09-17
Conclusão (TPU 51)
2019-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-26
Publicação (TPU 92)
2019-01-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-01-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-12T14:02:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2014-06-11T11:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2014-08-15T16:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  4. 2014-11-11T13:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2014-12-12T14:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2015-01-21T10:29:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2015-01-26T11:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2015-08-17T11:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2016-07-15T12:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2017-10-26T17:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2017-10-30T17:49:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
  12. 2018-07-24T09:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  13. 2018-08-13T09:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2018-12-04T17:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2019-01-31T15:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2019-02-26T15:01:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-02-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-09-17T13:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2020-01-09T12:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2014-06-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-07-25T14:45:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-08-19T16:43:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-10-23T17:27:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-12-02T09:39:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-01-09T14:24:21.000Z — Incompetência (TPU 941)
  26. 2015-01-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-08-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-07-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-03-23T13:17:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2018-03-23T13:41:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2018-08-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-09-20T09:10:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-10-05T12:14:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2018-10-05T12:14:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2018-10-05T12:14:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2018-10-05T12:40:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2018-12-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2019-01-31T15:22:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2019-08-07T12:16:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-09-25T13:14:49.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.