TJRJ — 00258665420148190021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51e6749dc3ad84afff8bf49dc30bab8b13e84dda357d412b9962d7e8590be50b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-12 a 2021-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-05
- Provisório (TPU 245)
- 2020-01-22
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-01-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-25
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2019-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-26
- Publicação (TPU 92)
- 2019-01-31
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-01-31
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-12T14:02:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-06-11T11:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-17T11:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-26T17:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-10-30T17:49:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-07-24T09:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-08-13T09:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-12-04T17:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-31T15:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-26T15:01:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-17T13:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-01-09T12:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-06-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-25T14:45:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-19T16:43:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-23T17:27:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-02T09:39:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-09T14:24:21.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2015-01-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-23T13:17:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-03-23T13:41:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-08-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-20T09:10:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-05T12:14:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-05T12:14:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-05T12:14:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-05T12:40:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-12-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-31T15:22:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-08-07T12:16:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-25T13:14:49.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002075120178100130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER
- TJGO — 00190391920208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJSP — 00014890520138260459 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE PITANGUEIRAS
- TJGO — 00194174020208090024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJGO — 00193642520208090100 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL / 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001525920248080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJES — 00001512120178080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJMA — 00002105820188100069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL / 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES