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Execução Contra a Fazenda Pública — Levantamento de Valor — TJSE 00000088520168250020

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: CEDRO DE SÃO JOÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c3c57a43bf66de393dcc75a220c801d0f8300a3055a21a551ee2b3dc2d43410

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000088520168250020 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Levantamento de Valor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CEDRO DE SÃO JOÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2019-01-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1c3c57a43bf66de393dcc75a220c801d0f8300a3055a21a551ee2b3dc2d43410. SHA-256 do comentário: ad7281ec20826fbf28a3198a1f2540dbca5e6fe692dec7e48844ff8716f0a0a5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2016-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2016-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-07-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2017-08-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2017-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2017-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2017-09-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2017-09-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2017-09-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2017-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2017-11-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2017-11-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2018-12-16 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2018-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2019-01-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-05 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-09-19 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-15 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:32:01.584000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160114120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1c3c57a43bf66de393dcc75a220c801d0f8300a3055a21a551ee2b3dc2d43410

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-14 a 2019-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-16
Juntada (TPU 67)
2017-11-15
Definitivo (TPU 246)
2017-11-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-26
Documento (TPU 581)
2017-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-09-18
Conclusão (TPU 51)
2017-09-17
Petição (TPU 85)
2017-09-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-17T15:50:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-06-28T16:43:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-04-20T15:54:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-11-08T09:44:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-09-19T20:00:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-09-14T11:38:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-08-22T21:57:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-08-18T09:33:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-06-06T12:53:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-06-06T09:56:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-02-10T13:29:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-11-08T11:03:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-08-06T08:24:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-08-06T08:23:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-08-06T08:23:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-07-25T13:38:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-07-12T13:01:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-06-10T13:31:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-04-14T09:47:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-02-18T11:12:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-02-12T11:29:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-02-05T13:32:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-01-14T15:36:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2019-01-23T09:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2018-12-17T00:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-12-16T04:32:25.000Z — Juntada (TPU 67)
  27. 2017-11-15T22:09:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-11-15T22:09:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2017-09-26T10:37:39.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-09-20T08:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-09-19T11:52:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8552",
    "nome": "Cedro de São João"
  }
}
  32. 2017-09-18T10:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-09-12T08:40:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-08-11T18:15:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-07-03T22:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-06-26T12:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-06-23T09:21:03.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-06-07T13:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-06-06T12:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-06-06T12:20:02.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.