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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-SC 00003321220166240007

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 7 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ea3dc3de24763d63e39e14e3221503105b75a4b4ee9ff5ee61ba897fffb32f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-12-09 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-12-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2018-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2016-09-08 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2016-12-09 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-02 a 2022-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-25
Definitivo (TPU 246)
2018-11-19
Definitivo (TPU 246)
2018-08-20
Definitivo (TPU 246)
2016-12-09
Arquivamento (TPU 12430)
2016-12-09
Documento (TPU 581)
2016-12-09
Arquivamento (TPU 12430)
2016-09-08
Arquivamento (TPU 12430)
2016-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06
Conclusão (TPU 51)
2016-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-02T11:18:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14609",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-06T10:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14609",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14609",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-06T10:12:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14609",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-06T14:41:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14609",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-08T12:29:56.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14609",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-12-09T14:38:01.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14609",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-12-09T14:40:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14609",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-12-09T14:40:54.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14609",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-08-20T18:29:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14609",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-11-19T14:30:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14609",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-05-25T11:42:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14609",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.