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TRE-PB — 06000791120246150050

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 387a986d314b97f9b9dbd77b2295b23bcc41ce2301b6404d790ddf7fdae81a76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-02 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-10: Definitivo (TPU 246)
2024-09-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-10: Documento (TPU 581)
2024-09-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-02: Petição (TPU 85)
2024-08-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-31: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-31: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-02T11:52:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T23:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T18:33:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T17:58:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T11:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T11:24:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T10:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T12:38:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T11:52:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T11:52:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-02T11:52:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-02T11:52:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T11:52:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T22:56:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T12:46:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-14T16:45:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T08:42:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T09:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-15T09:48:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T10:30:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T03:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T11:47:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T19:44:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T19:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-31T16:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-31T16:29:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
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2024-08-31T16:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-04T02:11:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T02:11:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T17:55:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T11:26:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-02T11:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-08-08T09:05:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T09:05:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-08-23T14:38:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2024-08-23T14:38:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
```
2024-08-31T16:27:50.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
```
2024-08-31T16:27:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14281",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PB — 06000774720246150048 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
TSE — 06001138420206060079 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / GABINETE JURISTA 1
TRE-SP — 06000258820246260066 — Registro de Candidatura · 2024-08-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 66 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA
TRE-PB — 06000794120246150040 — Registro de Candidatura · 2024-08-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
TRE-PB — 06000768620206150053 — Registro de Candidatura · 2020-09-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
TRE-PE — 06001572620206170038 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06001187020246120024 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS
TRE-MT — 06003152720206110013 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 13ª Zona Eleitoral