Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00000127720088260052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b9c62ef931017a06c0f834ffa97192d953fbd69e96e7baf4506abf9f918aaf0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-01-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-08-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-08-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-08-25 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2011-08-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-09-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2011-11-04 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2011-11-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2011-11-07 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2011-11-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-02-28 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2012-03-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2012-09-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-10-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-16T12:41:03.713260814Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2008-01-03T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2008-01-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 2b9c62ef931017a06c0f834ffa97192d953fbd69e96e7baf4506abf9f918aaf0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-09 a 2014-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-09-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-03-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-11-04
- Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2011-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-08-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-01-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-24T12:11:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-25T10:29:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-29T12:09:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-11-04T00:00:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2011-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-11-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-31T23:37:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00045569520008260050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2000-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 14 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSP — 00193041320078260269 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAPETININGA
- TJPR — 00000300820038160067 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2003-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 14 CRIMINAL DE CENTRAL / CERRO AZUL - JUÍZO ÚNICO
- TJSP — 00031156320068260052 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 14 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJPR — 00000105520198160067 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 14 CRIMINAL DE CENTRAL / CERRO AZUL - JUÍZO ÚNICO
- TJDFT — 00042145120178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 14 CRIMINAL DE CENTRAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPB — 00002662420178150381 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 14 CRIMINAL DE CENTRAL / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- TJMS — 00000991720158120007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Órgão julgador: 14 CRIMINAL DE CENTRAL / 2ª Vara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000127720088260052 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “14 CRIMINAL DE CENTRAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2014-10-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2b9c62ef931017a06c0f834ffa97192d953fbd69e96e7baf4506abf9f918aaf0. SHA-256 do comentário:e8ede723fea516b9e1b05e66d8ea4c938dc74ef8a321238e5c47510f52914980.