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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Flora — TJSP 00020001520028260418

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE PARAIBUNAGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76a3688659ee484c413fbf4e4308cca6218470edf519cc85d138087ecc9b8fdd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 207 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  3. 2019-10-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  4. 2019-10-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  5. 2021-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  6. 2021-05-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  7. 2021-05-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  8. 2021-05-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  9. 2021-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  10. 2021-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  11. 2021-05-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  12. 2021-06-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  13. 2021-06-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  14. 2021-07-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  15. 2021-07-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  16. 2021-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  17. 2021-08-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  18. 2021-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-19 no assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/203

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 207 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-20 a 2021-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-19
Definitivo (TPU 246)
2021-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-08-02
Conclusão (TPU 51)
2021-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-08
Publicação (TPU 92)
2021-06-07
Remessa (TPU 123)
2021-06-07
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 207. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2002-08-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2005-04-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2006-01-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2006-01-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2006-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2006-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2006-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2006-02-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2006-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2006-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2007-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2007-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2007-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2007-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2007-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2007-10-29T16:12:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2007-10-30T10:56:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2007-11-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2007-11-01T14:34:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2007-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2007-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2007-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2008-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2008-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2008-01-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2008-02-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2008-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2008-02-14T11:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2008-02-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2008-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2008-02-19T10:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2008-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2008-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2008-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2008-03-24T16:19:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2008-03-24T16:19:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.