Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-AC 00000770520166010004

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb87133bf5fb10ff06747dc77be0f6c24b1c66824d2d09f00705224ad63e14f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-02-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-09-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-09-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-01T00:10:49.844000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160509083610
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eb87133bf5fb10ff06747dc77be0f6c24b1c66824d2d09f00705224ad63e14f7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-09 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-03
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-01
Definitivo (TPU 246)
2017-02-01
Desarquivamento (TPU 893)
2016-05-16
Definitivo (TPU 246)
2016-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-10
Procedência (TPU 219)
2016-05-10
Documento (TPU 581)
2016-05-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-09T08:36:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  2. 2016-05-10T14:55:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  3. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  4. 2016-05-10T14:58:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  5. 2016-05-16T10:16:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  6. 2017-02-01T08:32:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  7. 2017-02-01T08:32:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  8. 2021-09-03T18:42:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  9. 2021-09-03T18:43:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
  10. 2021-09-03T18:43:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.