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TRE-BA — 06000159420206050122

Classe: Petição CívelOrgao: 122 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1713c8492b1301b0ef16751832f7402bdc966b8ab445ce451df28d22c6e9d24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-15 a 2020-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-19: Definitivo (TPU 246)
2020-08-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-19: Reativação (TPU 849)
2020-08-19: Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-03: Definitivo (TPU 246)
2020-06-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-02: Reativação (TPU 849)
2020-06-02: Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-25: Definitivo (TPU 246)
2020-05-25: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária

Ver outros registros do assunto TPU 11589

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-15T23:01:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-17T11:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-30T12:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-30T12:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-30T12:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-30T12:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-19T09:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-19T11:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-22T11:14:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-19T11:14:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```

2020-04-15T23:01:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-30T12:12:17.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
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2020-05-01T00:02:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-04T00:35:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2020-05-06T00:25:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-19T00:26:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-05-25T10:26:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-25T10:26:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-02T00:23:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-06-02T00:23:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T00:23:51.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-03T09:41:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-06-03T09:41:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-19T11:11:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-19T11:11:42.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-19T11:16:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30620",
    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-19T11:16:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003607420206100040 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 122 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06003669020246130288 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 122 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TSE — 06003606920246110052 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 122 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-PR — 06000346620206160002 — Petição Cível · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 122 º CARTÓRIO ELEITORAL / 175 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-RO — 06000531320206220000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RO
- Classe processual: Petição Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 122 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1
TRE-RJ — 06000450320206190135 — Petição Cível · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 122 º CARTÓRIO ELEITORAL / 135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-RO — 06000319520246220005 — Recurso Eleitoral · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RO
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 122 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
TRE-PE — 06000773720206170014 — Petição Cível · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 122 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 14ª ZONA ELEITORAL