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TRF1 — 00001132020194013816

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Teófilo OtoniGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84186506cab180d9329a8040eb4f86c5686872e8b219db40b3335738a928dce2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-02: Remessa (TPU 123)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-02-11: Provisório (TPU 245)
2021-02-10: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-02-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-09-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-09-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-07-24: Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-24: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-07-13: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-22T13:12:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T12:56:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-20T10:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-08-06T09:37:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T11:42:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-01-31T12:56:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2019-05-21T11:23:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2019-05-21T11:23:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-08-05T13:54:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-08-05T13:55:42.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-09-19T14:13:17.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-09-23T16:33:10.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-11-27T13:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-11-27T13:15:58.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-11-27T13:16:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-12-31T09:38:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-12-31T09:39:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-01-02T17:46:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2020-01-02T18:31:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-01-02T18:33:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-14T15:59:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-05-19T11:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-25T14:57:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-08T17:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-07-13T08:56:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-07-24T18:22:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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2020-07-24T18:22:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-17T13:56:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2020-09-18T09:48:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T10:32:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-10T11:26:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T11:26:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T00:17:33.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-02T09:15:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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2022-09-02T09:15:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF1 — 00002443120194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 07ª - Belém
TRF6 — 00186212620134010000 — Agravo de Instrumento · 2013-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / Gabinete 13
TJBA — 00017491220138050154 — Execução Fiscal · 2013-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
TRF1 — 00002439320174013811 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 01ª Divinópolis
TRF1 — 00002442320044014300 — Execução Fiscal · 2004-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 05ª - Palmas
TJMT — 00003406020068110095 — Execução Fiscal · 2006-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
TJBA — 80054615620238050271 — Execução Fiscal · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJBA — 00003311020118050154 — Execução Fiscal · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES