TRF6 — 00071679420104013802
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa2da88e51e1336f5d2c233aa7dfe78b68b458d56857a45bb485c91abc707ec6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-15 a 2025-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-11
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-09
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2025-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-07
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-05
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-09-15T09:04:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-12-09T17:49:55.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2010-12-10T09:43:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-03T17:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-10-14T16:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-11-16T15:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-14T08:57:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-14T15:01:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-05T09:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-05-02T15:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-05-05T09:28:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2014-05-26T12:56:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-10T08:46:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-20T18:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-12-15T09:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-06T17:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-25T08:06:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-17T16:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-20T15:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-23T15:22:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2025-05-26T09:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-06-07T14:45:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-09T13:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-10T02:14:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-11T02:59:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-16T11:14:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-05T01:12:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000640519744013800 — Execução Fiscal · 1974-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE UBERABA / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000681020194013818 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE UBERABA / Unaí
- TRF1 — 00002218019854013900 — Execução Fiscal · 1985-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE UBERABA / 06ª - Belém
- TRF6 — 00000658220194013809 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE UBERABA / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002200520174013826 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE UBERABA / Vara Única de Poços de Caldas
- TRF1 — 00002209019974013701 — Execução Fiscal · 1997-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE UBERABA / 11ª - São Luís
- TRF2 — 01124146620174025168 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE UBERABA / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJMG — 24452791020148130024 — Recurso Especial · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE UBERABA / Primeira Vice-Presidência
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