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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00042316920168210157

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Judicial - ParobéGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16600952a3916e4baf49951f54931a871d8cb75c6b4a1ce215be31631f91df99

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-24 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-08-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-08-31 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-10-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:21:20.025833230Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-04-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 16600952a3916e4baf49951f54931a871d8cb75c6b4a1ce215be31631f91df99

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-23 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-04
Definitivo (TPU 246)
2016-10-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-09
Recebimento (TPU 132)
2016-09-05
Recebimento (TPU 132)
2016-09-01
Recebimento (TPU 132)
2016-08-31
Prescrição (TPU 11878)
2016-08-31
Recebimento (TPU 132)
2016-08-16
Conclusão (TPU 51)
2016-08-16
Petição (TPU 85)
2016-07-08
Recebimento (TPU 132)
2016-07-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-23T16:23:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-08-16T13:17:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-08-16T13:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-06-24T10:53:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2016-06-28T11:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-07-07T10:14:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-07-08T15:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-08-31T15:05:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-08-31T15:54:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  10. 2016-09-01T10:44:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-09-05T12:09:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-09-09T14:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-10-06T13:25:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2021-06-04T17:33:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2022-02-09T01:16:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.