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Procedimento Comum Cível — Fornecimento de Energia Elétrica — TJAP 00008542820228030013

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ffd55d43f71b85002760222453e42beab8d8f392996a16e4df284d89c7da4b3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-13 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-06-07 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-07-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2022-07-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2022-08-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-08-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2022-09-16 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2022-09-21 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2022-10-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-10-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2022-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-27 no assunto oficial «Fornecimento de Energia Elétrica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-13 a 2022-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-27
Definitivo (TPU 246)
2022-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-01
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-01
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-16
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-08
Conclusão (TPU 51)
2022-07-30
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-30
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-20
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-13T15:33:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-04-19T12:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-05-17T18:47:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-05-24T10:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-06-01T14:38:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-06-07T10:21:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-06-27T15:41:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-07-04T13:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-08-08T09:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-04-19T12:57:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-04-25T10:37:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-05-04T10:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-05-04T10:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-05-05T09:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-05-24T10:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-05-27T16:03:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-06-02T11:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-06-02T11:59:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-06-02T11:59:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-06-12T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  21. 2022-06-12T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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  22. 2022-06-12T14:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2022-07-04T13:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-07-13T19:52:28.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2022-07-20T08:19:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2022-07-30T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16409",
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  }
}
  27. 2022-07-30T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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  }
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  28. 2022-08-08T09:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2022-09-16T00:14:21.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16409",
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  30. 2022-09-21T13:32:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2022-10-01T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
  32. 2022-10-01T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
  33. 2022-10-25T11:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
  34. 2022-10-27T11:07:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
  35. 2022-10-27T11:08:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.