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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06003884520196120000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64cc9f59708343f466e661dbfe4300534d4cceab3b607c0cb71e5fc3beecc8fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2019-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-12-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-02-19 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-02-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-03 a 2020-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-21
Definitivo (TPU 246)
2020-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-19
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-02-19
Recebimento (TPU 132)
2020-02-17
Conclusão (TPU 51)
2019-12-06
Recebimento (TPU 132)
2019-12-06
Documento (TPU 581)
2019-12-03
Recebimento (TPU 132)
2019-12-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-06T15:22:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-12-03T17:30:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2019-12-03T17:30:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-12-06T13:38:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-02-17T18:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2020-02-19T16:13:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-02-19T16:50:13.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  8. 2020-02-21T12:47:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-02-21T12:47:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.