TRE-MT — 06000660420236110003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86071f6f17cf184479cea686031d392b4e4fb796fb09b18820d160dae2353987
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-14 a 2024-01-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-11-13
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-14T17:19:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-10-14T17:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-15T01:09:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-16T01:40:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-22T03:18:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-22T03:18:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-22T04:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-22T13:47:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-14T17:19:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-13T15:42:48.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2023-11-13T15:42:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-01-09T07:46:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-09T07:46:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000378620266240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 99 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000758820236190052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
- TRE-RJ — 06000759520256190027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TRE-RJ — 06000769520236190174 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
- TRE-BA — 06000448520246050064 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000315520246090006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA
- TRE-SP — 06000241420246260128 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA
- TRE-SP — 06000241120246260032 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU