Ir ao conteúdo

TJPE — 00000134920198172470

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f256ed5e5056fafeb4ca5c6aba677493fea40d984347b2f1378342c681ffa7a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Abuso de Poder

Ver outros registros do assunto TPU 10894

Movimentações públicas

2026-03-02T16:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-07-02T13:55:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-07-01T12:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-07-01T12:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-06-12T11:32:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-06-11T14:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-06-11T14:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-06-11T14:30:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-06-11T14:30:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-06-11T14:30:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-06-11T14:26:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-06-11T14:26:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-06-11T14:26:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-06-11T08:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-06-10T09:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-06-09T19:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-06-09T12:32:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-04-16T15:35:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-04-09T13:28:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-04-08T07:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-04-08T07:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-04-01T12:04:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-03-25T12:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2019-11-05T12:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2019-11-05T12:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2019-09-18T11:10:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2019-09-09T11:36:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2019-09-01T15:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2019-09-01T15:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2019-08-27T15:29:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2019-08-01T11:08:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2019-08-01T11:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2019-06-18T17:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2019-05-23T17:03:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2019-04-17T09:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2019-01-14T09:55:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2019-01-14T09:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2019-01-14T09:55:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2019-01-03T17:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6988",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2019-01-03T17:35:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6988",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-06-02T21:09:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-07-01T12:07:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-07-01T11:59:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-07-01T11:59:21.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-06-11T19:20:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-06-10T15:04:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-06-10T09:11:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-06-10T09:11:32.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-06-09T19:48:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-06-09T19:35:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-06-09T19:35:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-06-02T21:09:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2020-04-07T15:01:15.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}
```

2020-03-25T11:21:47.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2019-08-28T09:45:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2019-07-10T15:21:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2019-01-21T17:55:17.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}
```

2019-01-21T17:55:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7014",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

2019-01-04T15:38:11.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6988",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJAP — 00024496420238030001 — Mandado de Segurança Cível · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 51206557420188130024 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 51236073020208130000 — Recurso Especial · 2022-05-24 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003819820178080006 — Agravo em Recurso Especial · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 51211612120168130024 — Recurso Especial · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000273020188173420 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001883720178100068 — Mandado de Segurança Cível · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001892220178100068 — Mandado de Segurança Cível · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Abuso do sócio majoritário: como o minoritário se defende — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
RMS 76.688 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
RMS 77.896 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
RMS 78.908 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada