TJRJ — 00690352820138190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef5cf46835ba584729c28f0078eea23a05244caa5c21c212af77fc27ab879371

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-16 a 2021-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-15
Definitivo (TPU 246)
2019-11-11
Provisório (TPU 245)
2019-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-14
Conclusão (TPU 51)
2018-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-19
Conclusão (TPU 51)
2017-08-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-04-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-16T16:07:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2013-12-16T16:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2014-01-08T10:13:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2014-03-24T13:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2014-08-07T12:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2014-08-07T12:08:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2014-11-11T12:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2015-01-08T11:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2016-04-28T11:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2016-10-04T17:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2016-10-21T11:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2018-10-19T14:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2019-01-14T15:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2013-12-18T16:00:14.000Z — Incompetência (TPU 941)
  15. 2014-03-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-11-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-01-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-05-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-10-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-10-24T11:44:47.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  21. 2017-04-07T14:25:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2017-04-12T11:28:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2017-04-27T14:50:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-08-16T17:22:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2018-10-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-01-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-06-04T17:44:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2019-11-11T14:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-11-11T14:27:44.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2021-10-15T14:06:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.