TJMS — 00000990520218120040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d5734e534d4361e64d6f61fa939857a6658a7b400bbefab05d48bdef66d2c6d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-03 a 2021-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-03T10:11:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2021-03-12T10:22:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-09T11:53:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-16T18:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2021-05-24T12:07:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-08T21:29:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-16T18:20:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2021-02-03T10:15:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2021-03-12T10:22:51.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-06T13:46:46.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-06T13:46:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-06T13:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-09T11:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-15T17:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-16T18:25:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3531", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
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- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única / 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
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- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
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- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA
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- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
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- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única / 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA
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- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única / 02 CRIMINAL DE SANTANA
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- Tribunal: TJMS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR