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TRE-SP — 06000015220266260240

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b67a9ac5c3a3f0d6bee3fe05faecc3fda4c6603575b38978333a3b843e3ccd2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-09: Definitivo (TPU 246)
2026-06-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-09: Documento (TPU 581)
2026-06-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-28: Petição (TPU 85)
2026-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-20: Documento (TPU 581)
2026-05-20: Publicação (TPU 92)
2026-05-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-18: Improcedência (TPU 220)
2026-05-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-08T13:22:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2026-01-08T15:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-05-12T12:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-08T15:10:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-26T13:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-06T10:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-02-09T16:41:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-10T12:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-20T15:57:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-02-24T11:16:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-24T12:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-26T16:28:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-24T16:43:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-12T12:54:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-12T13:18:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-18T12:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-18T12:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-18T12:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-19T14:10:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-05-20T00:16:28.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-05-20T13:03:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-26T05:38:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-05-28T16:49:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-06-09T12:43:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2026-06-09T12:51:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-08T13:22:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-01-13T12:33:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-01-13T12:33:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-02-09T13:41:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-24T11:45:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T11:45:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-12T13:08:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-18T12:25:52.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-18T12:25:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-06-09T12:51:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000378520226090021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-SP — 06000258420266260271 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
TRE-PB — 06002870620206150027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
TRE-PB — 06002896120206150031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TRE-RS — 00003138420166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000489020256050031 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000378920216090128 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
TRE-AM — 06004788820246040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 36 ZONA ELEITORAL