Execução Fiscal — TRT16 00121003220115160001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d377fafb5e656c5c44e89b8551ed3bedef7d27de7082922df7099f9e4f348b5b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Fiscal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2011-01-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-01-28 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-01-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2014-11-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2016-07-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-07-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2016-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-03-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-03-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-03-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2023-03-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-04-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-06-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-06-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2023-06-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-01-28 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-11-21 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-07-21 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-07T22:13:46.058000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110119000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d377fafb5e656c5c44e89b8551ed3bedef7d27de7082922df7099f9e4f348b5b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-19 a 2023-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2011-01-28T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2016-07-21T09:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2016-11-28T11:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2016-11-29T00:03:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2023-03-08T10:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2023-03-08T11:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2023-03-10T17:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2023-03-10T17:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2023-03-10T17:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2023-03-14T01:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2023-03-25T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2023-03-25T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2023-04-15T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2023-06-02T12:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2023-03-10T17:15:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2012-01-24T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2012-01-25T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2012-07-12T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2014-11-21T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2014-11-25T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2015-03-06T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2015-05-21T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2015-05-26T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2016-02-11T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2016-02-11T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2016-03-04T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2016-03-04T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2016-05-04T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2016-05-04T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2016-05-04T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2016-05-04T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2016-05-23T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2016-05-24T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2016-05-31T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2016-05-31T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2016-06-08T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2016-06-08T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19601", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00161181920185160012 — Execução Fiscal · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Estreito
- TRT16 — 00163225220255160001 — Cumprimento de sentença · 2025-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TJPB — 00008227420068150231 — Execução Fiscal · 2006-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT16 / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara Mista de Mamanguape
- TRT16 — 00101001920125160003 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TJBA — 80041257220218050049 — Execução Fiscal · 2021-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT16 / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJPB — 00008173720158150231 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT16 / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TRT3 — 00001971220135030059 — Execução Fiscal · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- TJMA — 00002706120078100022 — Execução Fiscal · 2007-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT16 / TJMA
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00121003220115160001 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Execução Fiscal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Sao Luis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d377fafb5e656c5c44e89b8551ed3bedef7d27de7082922df7099f9e4f348b5b. SHA-256 do comentário:b3552af90ee9a103c49c93aecbb948b9fa903e0abc28a24d2a40d61efd18f12b.