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TJPA — 00001244920108140104

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE BREU BRANCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 621796c1aa2014bf89b1a3091ff87377e716c650e91628abfad5cdd80d6bb331

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-18 a 2026-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-08
Definitivo (TPU 246)
2014-08-19
Definitivo (TPU 246)
2014-08-01
Despacho (TPU 11009)
2012-09-05
Conclusão (TPU 51)
2012-09-04
Mandado (TPU 106)
2012-07-26
(TPU )
2011-03-17
Conclusão (TPU 51)
2010-08-17
Mandado (TPU 106)
2010-08-17
Mandado (TPU 106)
2010-07-16
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
2010-07-15
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2010-06-10
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-25T10:24:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    },
    {
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      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  2. 2010-02-18T11:53:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "codigo": "6173",
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  }
}
  3. 2010-02-24T01:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}
  4. 2010-06-10T07:20:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}
  5. 2010-08-17T08:53:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}
  6. 2010-08-17T08:55:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}
  7. 2011-03-17T05:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
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  8. 2012-09-04T10:24:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
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  9. 2012-09-05T07:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
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    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}
  10. 2012-07-26T09:18:45.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
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  11. 2010-07-15T09:00:49.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
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  12. 2010-07-16T08:59:02.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
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  13. 2014-08-01T10:49:35.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}
  14. 2014-08-19T11:55:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}
  15. 2026-05-08T10:05:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6173",
    "nome": "VARA ÚNICA DE BREU BRANCO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.