Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00006965220148250041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c204ccd61e9fe8e397381e837f92b4dcfdb0b2fa425ee25b4c14aaefe912aca6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-04-15 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2014-04-25 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2014-09-17 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2015-03-20 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2015-07-03 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2015-07-30 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2015-09-09 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2015-10-20 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2016-01-13 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-02-18 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-02-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-02-26 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-03-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2016-03-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-01-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-03-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-03-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-12-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-04-25? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53 - Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48 - Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-20? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-15 a 2019-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-14
- (TPU )
- 2018-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-26
- (TPU )
- 2017-01-26
- (TPU )
- 2016-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-01
- (TPU )
- 2016-02-26
- Decisão (TPU 3)
- 2016-02-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-14T17:34:36.000Z — (TPU )
- 2017-01-26T14:13:21.000Z — (TPU )
- 2017-01-26T14:13:21.000Z — (TPU )
- 2016-03-01T10:13:02.000Z — (TPU )
- 2015-10-09T16:35:43.000Z — (TPU )
- 2015-06-15T10:17:39.000Z — (TPU )
- 2015-05-07T07:41:01.000Z — (TPU )
- 2015-04-06T13:34:04.000Z — (TPU )
- 2015-03-11T08:47:41.000Z — (TPU )
- 2014-11-04T11:00:41.000Z — (TPU )
- 2014-10-09T11:11:37.000Z — (TPU )
- 2014-09-11T11:55:12.000Z — (TPU )
- 2014-07-11T14:04:41.000Z — (TPU )
- 2014-07-04T10:51:06.000Z — (TPU )
- 2014-05-16T13:24:30.000Z — (TPU )
- 2018-12-06T14:55:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-13T13:17:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-13T13:17:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-01-30T09:25:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-02T14:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-01T14:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-26T14:37:57.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2016-02-18T12:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-18T09:34:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8557", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras" } } - 2016-02-11T10:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-13T11:40:44.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2016-01-13T11:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-13T11:38:57.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-12-02T13:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-02T13:09:15.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-10-20T12:54:15.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-10-09T16:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-14T10:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-09T11:14:55.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-08-19T09:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-30T11:11:28.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-07-17T09:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-17T09:25:45.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-07-17T08:25:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-10T10:42:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00015086020158250041 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS
- TJSE — 00000128420138250002 — Execução de Título Judicial · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS / AQUIDABÃ
- TJMT — 00003399820148110029 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJSE — 00011901420148250041 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS
- TJMT — 00003380320158110022 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
- TRF4 — 50105336220164047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJSE / TRF4
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50397041120144047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJSE / TRF4
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF4 — 50423075720144047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJSE / TRF4
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo