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TRF5 — 05004896820114058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2011-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3515ae64bc225b0d2f83bd1822b5739143b356a713f7aa80451d30f455037e66

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-01 a 2021-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2013-03-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-11-29
Julgamento (TPU 193)
2011-11-29
Conclusão (TPU 51)
2011-11-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2011-06-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação de Incentivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-01T12:11:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-11-29T10:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2011-11-24T14:06:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  4. 2011-11-29T13:14:10.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2013-03-05T18:19:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2013-03-28T00:30:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2015-12-17T15:35:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-06-15T10:38:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-09-26T15:38:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2021-05-17T10:52:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2021-07-09T07:25:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.