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Execução Provisória em Autos Suplementares — Execução Provisória — TRT17 00000864920175170010

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fc83e15cf111904b107d9fd3ac18f26916ec5e11d4fadd527862143f32e641a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000864920175170010 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-03-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4fc83e15cf111904b107d9fd3ac18f26916ec5e11d4fadd527862143f32e641a. SHA-256 do comentário: 991cfefb767fbea6562ad5470a19356ea53db9c02b6307d6f1ee585cfe752daf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-24 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2017-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2017-06-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2017-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2017-07-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2017-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2017-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2017-12-01 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2018-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2018-02-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2018-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2018-02-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2018-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2018-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2018-03-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-06-27 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-11T16:08:36.448407930Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-01-24T17:16:46.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4fc83e15cf111904b107d9fd3ac18f26916ec5e11d4fadd527862143f32e641a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-24 a 2018-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-05
Definitivo (TPU 246)
2018-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-02-06
Publicação (TPU 92)
2018-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-06
Publicação (TPU 92)
2018-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-06
Conclusão (TPU 51)
2017-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-24T17:16:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-02-01T10:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-02-03T00:04:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2017-02-03T00:04:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2017-03-07T00:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2017-03-07T00:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2017-03-07T00:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2017-03-14T22:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2017-03-21T00:16:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2017-03-21T00:16:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-03-30T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2017-03-30T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2017-05-31T10:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2017-06-02T00:06:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2017-06-02T00:06:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2017-06-15T00:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2017-06-15T00:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2017-06-15T00:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2017-06-22T12:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2017-07-05T09:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2017-07-06T00:04:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2017-07-06T00:04:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2017-07-15T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2017-07-15T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2017-07-18T14:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2017-08-03T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2017-10-06T00:04:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2017-10-06T00:04:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2017-10-11T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2017-11-06T13:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2017-12-01T11:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  32. 2018-02-06T16:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2018-02-06T16:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2018-02-06T16:21:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2018-02-06T16:21:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2018-02-09T00:28:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2018-02-09T00:28:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2017-02-01T10:25:19.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  39. 2017-02-01T10:55:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-03-15T13:22:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.