TRE-MA — 00002028120126100094

Classe: RepresentaçãoOrgao: 94ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-06

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2012-09-19T12:27:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
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      ],
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      }
    }
  2. 2012-09-19T12:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      }
    }
  3. 2012-09-19T12:44:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso inominado",
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  4. 2012-09-19T12:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
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      }
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  5. 2012-09-19T12:55:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
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        "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  6. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2012-09-06T12:08:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "51459",
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  8. 2012-09-06T12:08:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "51459",
        "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2012-09-12T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "51459",
        "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
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    }
  10. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2012-11-05T13:40:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "51459",
        "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2012-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51459",
        "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2012-12-17T12:53:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51459",
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      }
    }
  14. 2016-03-08T11:05:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  15. 2016-03-08T11:05:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51459",
        "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.