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Exceção de Suspeição Infância e Juventude — Infração de Medida Sanitária Preventiva — TJSC 00003727420158240067

Classe: Exceção de Suspeição Infância e JuventudeÓrgão: Vara Criminal da Comarca de S�o Miguel do OesteGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea05d87ea4e5f75feb5a93315e52a8988b50f8fd83a50e2a6d59b293c119e92c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.111.793 do STJ: exceção de suspeição

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.111.793 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 3 de junho de 2025, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 7 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de exceção de suspeição, parcialidade do magistrado e falta de elementos concretos. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.111.793 do STJ: exceção de suspeição · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: excecao, suspeicao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: eefcbfa7cc1b94e008cb54c68aaa8d17df46743fb77662358bcfe262e4d503f3
  • Registro documental: ea05d87ea4e5f75feb5a93315e52a8988b50f8fd83a50e2a6d59b293c119e92c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2015-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2015-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-31T07:16:24.037000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150205160543
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ea05d87ea4e5f75feb5a93315e52a8988b50f8fd83a50e2a6d59b293c119e92c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-05 a 2020-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-14
Definitivo (TPU 246)
2020-04-14
Documento (TPU 581)
2020-04-13
Documento (TPU 581)
2020-04-13
Documento (TPU 581)
2020-04-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-04-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-04-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-30
Documento (TPU 581)
2015-04-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-08
Documento (TPU 581)
2015-03-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Infração de Medida Sanitária Preventiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-13T14:26:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2020-04-02T14:22:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2020-04-02T14:21:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-04-10T11:15:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-04-10T11:13:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-30T12:10:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-27T15:14:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-02-06T12:02:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2020-04-14T15:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-04-14T15:44:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2020-04-13T18:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-04-13T14:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-07-30T18:49:53.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-04-08T18:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-03-30T12:24:58.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-02-05T16:56:14.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.