TRE-MA — 77724282220066100000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GM - 3Grau: G2Data Ajuizamento: 2006-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a50063c38aaaee5b64d675e805bf016a8d0bbad7f1fcd9589a9af6ae2ad4b994

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-13 a 2016-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-14
Definitivo (TPU 246)
2013-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2010-05-13
Mero expediente (TPU 11010)
2010-05-13
Recebimento (TPU 132)
2010-05-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2010-05-12
Recebimento (TPU 132)
2010-05-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2010-05-12
Recebimento (TPU 132)
2009-12-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2009-12-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Direito de Resposta

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-10-13T19:51:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  2. 2006-10-16T18:55:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  3. 2006-10-16T18:55:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  4. 2009-06-23T15:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  5. 2006-10-14T09:24:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  6. 2006-10-16T09:11:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  7. 2006-10-16T18:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  8. 2006-10-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  9. 2006-10-18T19:48:13.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  10. 2006-10-21T20:58:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  11. 2006-10-27T18:31:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  12. 2006-10-28T12:18:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  13. 2006-10-29T16:36:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  14. 2006-11-09T19:08:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  15. 2006-11-10T15:17:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  16. 2006-11-11T18:53:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
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  17. 2009-06-23T15:05:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  18. 2009-06-23T15:23:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  19. 2009-06-23T15:24:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  20. 2009-06-23T17:40:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  21. 2009-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  22. 2009-07-08T13:41:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  23. 2009-07-08T14:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  24. 2009-07-08T14:48:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  25. 2009-08-31T18:41:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  26. 2009-08-31T18:44:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  27. 2009-09-10T14:39:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  28. 2009-09-10T14:41:46.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
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      }
    }
  29. 2009-09-10T16:50:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  30. 2009-09-10T16:50:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  31. 2009-10-29T18:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  32. 2009-12-17T17:26:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2009-12-18T13:08:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2009-12-18T13:19:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2010-05-12T17:32:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2010-05-12T17:33:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2010-05-12T17:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2010-05-12T19:03:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2010-05-13T17:14:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2010-05-13T17:19:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.