TRE-MA — 77724282220066100000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a50063c38aaaee5b64d675e805bf016a8d0bbad7f1fcd9589a9af6ae2ad4b994
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-13 a 2016-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-10-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-05-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-05-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2010-05-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2010-05-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2009-12-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Direito de Resposta
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-10-13T19:51:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2006-10-16T18:55:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2006-10-16T18:55:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2009-06-23T15:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2006-10-14T09:24:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2006-10-16T09:11:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2006-10-16T18:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2006-10-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2006-10-18T19:48:13.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2006-10-21T20:58:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2006-10-27T18:31:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2006-10-28T12:18:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2006-10-29T16:36:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2006-11-09T19:08:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2006-11-10T15:17:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2006-11-11T18:53:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2009-06-23T15:05:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2009-06-23T15:23:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2009-06-23T15:24:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2009-06-23T17:40:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2009-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2009-07-08T13:41:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2009-07-08T14:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2009-07-08T14:48:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2009-08-31T18:41:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2009-08-31T18:44:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2009-09-10T14:39:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2009-09-10T14:41:46.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2009-09-10T16:50:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2009-09-10T16:50:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2009-10-29T18:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2009-12-17T17:26:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2009-12-18T13:08:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-18T13:19:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2010-05-12T17:32:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-12T17:33:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2010-05-12T17:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-12T19:03:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2010-05-13T17:14:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-13T17:19:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002685020166210115 — Representação · 2016-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: GM - 3 / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00002726920166160069 — Recurso Eleitoral · 2016-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GM - 3 / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-RS — 00002645820166210003 — Representação · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: GM - 3 / 3 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00001830620166210102 — Representação · 2016-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: GM - 3 / 102 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00006160320166240045 — Representação · 2016-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: GM - 3 / 45 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00002718420166120008 — Representação · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: GM - 3 / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MS — 00002129620166120008 — Representação · 2016-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: GM - 3 / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MA — 00003344120126100094 — Representação · 2012-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GM - 3 / 94ª ZONA ELEITORAL