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TJCE — 00102230520118060092

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDENCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2a00751e036955f4e34ff57513c83c1f68344e4298927be13324de8dea2a87e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-18 a 2025-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-20: Conclusão (TPU 51)
2025-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-18: Remessa (TPU 123)
2024-10-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-15: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2024-04-09: Conclusão (TPU 51)
2024-04-09: Petição (TPU 85)
2024-02-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

Ver outros registros do assunto TPU 7703

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-15T17:16:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-18T11:46:27.000Z — Remessa (TPU 123)

2013-08-02T16:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-26T17:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T15:12:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-29T17:17:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-09-13T07:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-11-05T00:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-07T08:14:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-05T10:25:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-14T00:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-01-24T11:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-10-13T15:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T19:51:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-06T16:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-06-08T07:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-08-26T07:44:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-10-17T16:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-12-01T21:43:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2023-09-19T11:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-13T11:27:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-02-09T05:51:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2024-10-16T08:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-03T14:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2022-05-06T16:39:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-25T14:54:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T16:42:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-25T09:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-22T15:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-09-19T11:06:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T22:06:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2024-02-07T10:16:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T08:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-02T16:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-14T13:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T19:51:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-06T16:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-06-08T07:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-08-26T07:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-10-17T16:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001726420118180038 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDENCIA / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJAP — 00025841320228030001 — Cumprimento de sentença · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDENCIA / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
TJRN — 00063057220098200124 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDENCIA / 3ª VARA CÍVEL
TJAC — 00027283320198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDENCIA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00026625320198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDENCIA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPA — 00003023920128140100 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDENCIA / VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ
TJSE — 00182158720198250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDENCIA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJAC — 00026221320158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDENCIA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC