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TJSE — 00007204820158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d8edc35b174fa227868c8ae063e2cd3aed4f26981daa55932af547d4271a1c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-31 a 2016-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-16
(TPU )
2016-05-13
Definitivo (TPU 246)
2016-04-21
Definitivo (TPU 246)
2016-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-11
(TPU )
2016-02-16
Recebimento (TPU 132)
2016-02-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-12
Transação Penal (TPU 884)
2016-02-12
Transação Penal (TPU 884)
2016-02-12
Decisão (TPU 3)
2016-02-04
Recebimento (TPU 132)
2016-02-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-20T10:41:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-09-16T08:19:44.000Z — (TPU )
  3. 2016-03-11T09:04:44.000Z — (TPU )
  4. 2016-01-26T10:37:34.000Z — (TPU )
  5. 2015-11-17T14:45:11.000Z — (TPU )
  6. 2015-10-20T11:29:43.000Z — (TPU )
  7. 2015-09-21T07:58:14.000Z — (TPU )
  8. 2015-09-17T12:16:34.000Z — (TPU )
  9. 2015-08-20T11:16:05.000Z — (TPU )
  10. 2015-05-06T08:23:12.000Z — (TPU )
  11. 2015-04-30T13:38:12.000Z — (TPU )
  12. 2015-03-31T12:49:41.000Z — (TPU )
  13. 2016-05-13T14:34:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-04-21T14:19:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-04-16T11:11:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-02-16T13:18:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-02-15T15:43:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-02-12T11:45:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2016-02-12T11:44:50.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  20. 2016-02-12T11:44:33.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  21. 2016-02-04T09:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-02-04T09:24:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-02-01T15:40:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-12-04T10:33:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-11-26T12:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-11-26T12:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-11-23T15:16:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-09-21T09:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-09-17T16:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-08-20T10:44:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  31. 2015-08-20T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-06-12T10:30:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-06-02T08:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-06-02T08:12:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-05-25T15:38:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-05-19T10:21:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-05-11T14:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-05-06T10:23:08.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-04-30T15:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-04-28T13:43:49.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.